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A pensão por morte é um benefício previdenciário que busca amparar os dependentes do segurado falecido. Entre os possíveis beneficiários estão o cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou companheira, filhos, enteados, menores sob tutela e até mesmo pais e irmãos.
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Os dependentes que podem receber a pensão são classificados em classes, a existência de dependentes em classes inferiores exclui do direito das seguintes. Confira as classes:
O cálculo leva em conta o valor que o morto recebia, por exemplo, se o falecido recebesse R$ 4 mil de pensão e contava com 3 dependentes, cada um receberá R$ 1.333.
No caso específico daqueles que viviam em união estável com o segurado falecido, eles também têm direito à pensão, mas precisam seguir algumas regras específicas para a comprovação dessa união.
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Isso se dá através da apresentação de, pelo menos, duas provas documentais que demonstrem a convivência do casal como se fossem casados. Um desses documentos deve ser datado de até dois anos antes do óbito do segurado. Entre os documentos aceitos para comprovação estão:
O pedido da pensão por morte pode ser feito por meio dos canais do INSS: telefone 135, aplicativo ou site Meu INSS.
Colaborou: Renata Duque.
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